O site Uol Jogos anunciou que o Projeto de Lei 300 de 2007, que pretendia trazer para os games as vantagens gozadas pela Lei de Informática foi arquivado ontem. Tal projeto previa reduções de impostos tanto em artefatos de hardware como software, mas por uma aparente falta de interesse dos políticos, foi pra gaveta de acordo com o site.
Carlito Merss, autor do projeto de lei, era na época deputado federal por Santa Catarina. Como pediu renúncia por ter sido eleito prefeito de Joinville, e o projeto era de sua autoria, outros deputados não se sentiram “à vontade” para pedir o desarquivamento e continuar com as proposições.
A carga tributária que incide sobre os videogames e seus jogos aqui no Brasil chega a ser absurda, isso porque a lei entende os games como jogos de azar. Pra se ter uma ideia, os tributos podem chegar a 275% do valor de importação. Exemplo? Um PS3 que custa aproximadamente US$ 300 nos states sai por R$ 2000 aqui no Brasil.
Parece que o interesse dos parlamentares é mesmo dificultar um comércio tão lucrativo como o dos videogames, preocupados em defender projetos como a Lei de censura, do senador Valdir Raupp. Mas esse assunto fica pra depois, da mesma forma que uma discussão séria, e crítica, sobre o futuro dos games no nosso país.
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